Doutor em Direito
Lisbon, Portugal
Doutoramento
DURAÇÃO
8 semestres
LÍNGUAS
Inglês
RITMO
Tempo total
PRAZO DE INSCRIÇÃO
27 Feb 2026
DATA DE INÍCIO MAIS CEDO
Sep 2026
PROPINAS
EUR 9.600 *
FORMATO DE ESTUDO
No campus
* 16.000€: propina total para candidatos não pertencentes à UE
Aconselhamento rápido
Ao contactar a escola, terá acesso a um aconselhamento prioritário gratuito para todas as questões relativas aos estudos e à candidatura.
O Programa de 3º Ciclo em Direito da NOVA School of Law é um programa de quatro anos conducente ao grau de Doutor em Direito. O Programa compreende uma componente lectiva (ao longo de três semestres) onde se realizam estudos jurídicos avançados com um enfoque interdisciplinar. Este período proporciona também formação em metodologias de investigação e outras competências complementares. No final da componente lectiva do Programa, os candidatos devem elaborar e defender publicamente o seu projeto de tese. Durante a parte restante do Programa (que compreende mais cinco semestres), os candidatos devem completar a sua investigação sob a orientação do seu supervisor, culminando na preparação e defesa da sua tese de doutoramento. O Programa é orientado internacionalmente. A sua principal língua de ensino é o inglês.
Em 2014, a FCT, Fundação para a Ciência e a Tecnologia (agência nacional de financiamento da ciência, investigação e tecnologia) atribuiu ao Programa de Terceiro Ciclo da NOVA School of Law o prestigiado estatuto de programa de doutoramento FCT. É, até à data, a única instituição de ensino superior pública a ser distinguida com esta distinção no domínio dos estudos jurídicos. O generoso financiamento da FCT a este Programa permitiu à NOVA School of Law atribuir mais de 50 bolsas de investigação a alguns dos seus mais talentosos doutorandos. Ano após ano, atraímos um grupo talentoso e multicultural de candidatos de todos os cantos do mundo. Este financiamento também permite que uma boa parte dos nossos estudantes anuais realize a sua investigação a tempo inteiro. Este facto tem-se revelado um elemento essencial na criação de uma comunidade vibrante e unida de doutorandos, que participam ativamente em muitas das iniciativas de investigação da NOVA Law School.
O Programa admite 25 doutorandos em cada ano letivo. O número de candidatos é reduzido e, por isso, a admissão no Programa é altamente competitiva, uma vez que a NOVA School of Law procura assegurar que cada doutorando beneficie de atenção e supervisão individualizadas.
O principal objetivo do Programa é fornecer treinamento avançado para promover pesquisas acadêmicas de ponta. No processo, o programa prepara a próxima geração de profissionais jurídicos altamente qualificados para entrar no mercado, prontos para enfrentar os desafios do nosso tempo e seguir uma carreira acadêmica. Além de promover a criação de conhecimento em todas as disciplinas jurídicas, o programa incentiva uma abordagem interdisciplinar e internacional aos estudos jurídicos. Familiariza os candidatos com novas tecnologias e técnicas de investigação, promove a investigação e colaboração em equipa em todas as áreas do direito e cria oportunidades de networking com outras instituições académicas nacionais e internacionais.
+ 2024/2025 e 2025/2026
1º Semestre
Obrigatório
- Direito e Sociedade
- Metodologias de Análise Jurídica
Eletiva
- Direito Penal
- Direito internacional
- Direito Europeu
- Direito Público
- Direito Privado
- Direito, Política e Segurança
2º semestre
Obrigatório
- Metodologia da Pesquisa Jurídica
- Publicação científica
- Apresentação SPEED*
3º semestre
Obrigatório
- Discussão do Projeto de Tese
Eletiva
- Frequência de qualquer curso da Escola Doutoral NOVA
4º ao 8º Semestres
Obrigatório
- Tese de Doutorado
*Considerando que não é possível que todos os alunos concluam a apresentação do SPEED no 2º semestre do 1º ano, conforme estipulado no programa, o curso está disponível em todos os semestres (1º e 2º) para matrícula dos alunos.
A Escola Doutoral da Universidade NOVA está disponível para nossos candidatos a doutorado. Destinada aos alunos de doutorado da universidade e seus supervisores, seus propósitos são:
- Contribuir para a excelência da formação doutoral na NOVA
- Fornecer treinamento interdisciplinar e complementar aos candidatos a doutorado e seus supervisores
- Promover a investigação interdisciplinar e interdisciplinar;
- Compartilhar boas práticas em programas de doutorado
- Promover a cooperação interinstitucional a nível nacional e internacional
- Incentivar a colaboração em investigação entre estudantes e docentes da NOVA.
Prêmios de Mérito
Os Prémios de Mérito são atribuídos a:
- Os candidatos cuja média final de admissão ao 3.º ciclo de estudos da NOVA School of Law , segundo avaliação e seriação do júri competente, seja igual ou superior a 70 pontos (escala de 0/100) e que se matriculem e frequentem este ciclo de estudos na NOVA School of Law , beneficiam de um prémio pecuniário correspondente a 50% do valor da propina da componente letiva do Doutoramento.
Na fase não letiva são atribuídos três prémios de mérito académico (por mestrado ou área de especialização, no caso do Mestrado em Direito). Estes prémios pressupõem a conclusão da componente letiva no tempo estipulado.
- O melhor aluno da componente letiva que prossiga e frequente a fase não letiva beneficia de um prémio pecuniário correspondente a 100% do valor da propina paga, correspondente à fase não letiva do doutoramento, se a média for igual ou superior a 18 valores (numa escala de 0/20);
- O segundo melhor aluno da componente letiva que prossiga e frequente a fase não letiva, ou os dois melhores alunos, caso o 1.º não obtenha média igual ou superior a 18 valores, beneficiam de um prémio pecuniário correspondente a 60% do valor da propina paga, correspondente à fase não letiva do Doutoramento;
- O terceiro melhor aluno da componente letiva que prosseguir e frequentar a fase não letiva beneficia de uma bolsa pecuniária correspondente a 40% do valor da propina, correspondente à fase não letiva do doutoramento.