Universidade Católica Portuguesa - Porto Law School
Mestrado em Direito
Porto, Portugal
Mestrado
DURAÇÃO
2 anos
LÍNGUAS
Português
RITMO
Tempo parcial
PRAZO DE INSCRIÇÃO
DATA DE INÍCIO MAIS CEDO
Oct 2026
PROPINAS
EUR 594 / por mês *
FORMATO DE ESTUDO
No campus, Misturado
* 1º ano: 594€/mês X 10 mensalidades = 5.940€ | 2º ano: 490€/mês X 5 mensalidades= 2.970€
Mestrado em Direito
Apresentação
Pretende-se proporcionar a aquisição de conhecimentos e competências essenciais à formação especializada de juristas particularmente preparados para enfrentar o mundo profissional ou para prosseguir os estudos a um nível superior.
O mestrado em Direito conta com um corpo docente altamente qualificado, que combina especialistas das diferentes áreas, da Universidade Católica e das mais prestigiadas universidades, escolhidos pela sua elevada competência técnica e, também, grande capacidade pedagógica.
Funcionamento do Curso
Os mestrados têm 90 ECTS, do quais 60 ECTS correspondem à fase letiva, que se realiza em dois semestres, e 30 ECTS à dissertação, correspondente a um semestre.
Para realizar os 60 ECTS previstos, o estudante pode escolher entre mais de 100 disciplinas e seminários, compondo o plano de estudos mais adequado às suas preferências e aos seus planos.
Se pretender, como sucede habitualmente, realizar o mestrado em Direito numa determinada área de especialização, deve realizar pelo menos 33 ECTS em unidades curriculares dessa área, podendo escolher, quanto ao restante, unidades curriculares de outras áreas, compondo um plano curricular interdisciplinar e personalizado. Refira-se que este modelo é único no nosso país mas corresponde à prática seguida em algumas das melhores universidades americanas e europeias.
São 9 as áreas de especialização correntemente oferecidas, por se entender serem as principais áreas de atuação do jurista e cuja realização capacita o estudante para uma entrada competitiva no mercado de trabalho:
- Direito Privado
- Direito Criminal
- Direito da Empresa e dos Negócios
- Direito Internacional e Europeu
- International Studies Programme
- Direito Administrativo
- Direito do Trabalho
- Direito Fiscal
- Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos
Da conjugação de todas estas possibilidades resulta que o estudante pode definir o “perfil de mestrado” que procura, podendo escolher entre uma via mais científica, em articulação com a investigação realizada no Centro de Estudos e Investigação da Escola, uma formação mais dirigida ao acesso às profissões forenses, ou então, sobretudo para os que já se encontram num contexto profissional, procurar satisfazer exigências de atualização e especialização de conhecimentos na área do Direito. Em qualquer caso, sairá com a marca de qualidade da Faculdade de Direito da Universidade Católica.
Oferecido preferencialmente em horário de fim de tarde, o curso caracteriza-se, pois, pela diversidade de módulos de lecionação e de temáticas, traduzindo outrossim a preocupação de permanente atualização na sua oferta letiva, em face dos novos desafios ou da emergência de novos ramos do Direito. Objetivos que só podem ser atingidos pelo facto de a Escola dispor de um corpo docente próprio de reconhecida excelência e contar com a colaboração de outros docentes e especialistas de indiscutido mérito.
Tendo em conta as atuais tendências no Direito, a Escola de Direito empenha-se ainda no reforço da oferta de disciplinas/seminários interdisciplinares e também na dimensão de internacionalização, não só ao nível de lecionação mas também na oferta de estágios de formação.
O Programa de Estudos Internacionais oferecido pela Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portugal é organizado em 3 semestres. Os dois primeiros semestres são acadêmicos. Durante o terceiro semestre, os alunos submeterão sua dissertação de mestrado.
O Programa conclui-se com a conclusão de 90 ECTS: 60 ECTS correspondentes aos semestres letivos e os restantes 30 ECTS à entrega da dissertação. Os alunos devem, portanto, completar 30 ECTS em cada semestre. Nos semestres letivos, os alunos devem completar 60 ECTS do plano de estudos disponível no link abaixo.
O curso visa proporcionar uma visão integrada e um contacto aprofundado com o conjunto de matérias fundamentais na área do Direito das Sociedades Comerciais, numa perspetiva de análise tradicional e atualizada, ligada à prática jurídica empresarial.
Pretende-se que os formandos adquiram competências que facilitem a resolução dos problemas com que se deparam no exercício das respetivas atividades profissionais e/ou promovam a eventual continuação de estudos nas áreas do Direito abrangidas pelo curso.
Bolsas de mérito
A atribuição de bolsas de mérito aos alunos de mestrado resulta da análise conjunta de todos os alunos matriculados nos cursos de mestrado (Direito e Direito e Gestão), não havendo atribuição de bolsas por curso. Assim, serão atribuídas 10 bolsas no conjunto dos dois cursos, sendo a seriação dos alunos efetuada com base nos critérios abaixo indicados, sem ter em consideração o curso de mestrado em que se encontram.
i) São elegíveis todos os estudantes matriculados (independentemente da universidade onde se licenciaram e se a licenciatura é em Direito), mesmo aqueles que se encontram em fase de preparação de dissertação, salvo se:
a. Interrompam o curso por um ou mais semestres;
b. Não concluam o curso de mestrado (parte curricular) no 1º ano de frequência;
c. Não for aprovado na dissertação no semestre imediatamente subsequente ao 1º ano de frequência;
ii) Para a seriação, será tomada como referência a nota de aplicação, resultante da média aritmética arredondada às centésimas, sendo exigido o mínimo de 15,00 valores;
iii) As bolsas serão atribuídas preferencialmente a estudantes licenciados em Direito pela Faculdade do Porto da Universidade Católica, sem prejuízo de, no caso de estudantes licenciados em Direito por outra universidade ou de estudantes titulares de outra licenciatura com classificação superior, as bolsas serem atribuídas com o limite de três e uma, respetivamente.
iv) A atribuição de bolsas de mérito depende de requerimento do interessado, a entregar ao Diretor da Faculdade de Direito, até ao dia 15 de setembro.
Os prêmios são concedidos por semestre (e não por ano acadêmico), com uma reavaliação feita no início de cada semestre.
Os prêmios de excelência consistem em:
Para efeitos da tabela acima, entende-se por propina o valor monetário correspondente a um máximo de 60 unidades de crédito (ECTS) no ano letivo em que o aluno beneficia do Prémio de Excelência. As unidades extracurriculares que o aluno frequentar não serão abrangidas pelo prémio.
O programa é projetado para preparar para carreiras nos setores público e privado: desde administração pública, serviços diplomáticos e consulares ou organizações internacionais, mas também entidades do terceiro setor (principalmente ONGs), consultoria internacional ou de relações públicas ou empresas multinacionais.
Esta formação destina-se a advogados, magistrados e juristas em geral que, de alguma forma, interajam ou pretendam interagir com o mundo empresarial.


